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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:56
TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente
O fato causou um grande constrangimento à cliente. A decisão é do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:10
Jet é proibida de praticar venda casada de serviços
Para o magistrado, a venda da internet banda larga obrigatoriamente com a TV por assinatura estaria violando gravemente os direitos dos consumidores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:06
Apelação Cível. Compra e Venda de veículo. Problemas com a transferência
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:30
ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras
Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:11
Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas
A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:30
Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal
Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:27
TIM terá que anular débitos e pagar indenização
A Tim Nordeste S/A foi obrigada a declarar como inexistente os débitos de um então cliente, morador
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:30
Atendente de telemarketing receberá indenização após sofrer doença ocupacional com problemas vocais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:12
TIM está proibida de vender novas linhas no RN
Delegado atendeu pedido do MPF e da Anatel e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:40
2023: Antigos problemas para novos governos
Por Roberto Folgueral.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50
Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia
bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:58
Condenado pela morte de Tim Lopes se entrega à polícia
Ângelo Ferreira da Silva estava foragido desde o dia 7 de fevereiro. Outro condenado, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, permanece foragido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Estelionato. Venda de titulos de clube de turismo.
Promessa de diárias grátis em hoteis.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:40
Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha
Linha telefônica, adquirida junto à ré, foi por esta bloqueada sem justo motivo e sem qualquer aviso prévio
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
Assinatura telefônica continua a ser contestada.
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: antonio@antoniogoncalves.com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:26
Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp
A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:20
Operadora é responsabilizada por vender celular defeituoso
A TIM foi condenada a pagar a uma cabeleireira uma indenização por danos morais no valor de R$ 2